Cidadania Italiana: entenda os processos administrativo e judicial

O interesse pelo reconhecimento da dupla cidadania tem aumentado, especialmente entre descendentes de italianos. Seja pela busca de novas oportunidades, reconexão com as raízes familiares ou por motivos culturais, muitas pessoas estão em busca do reconhecimento da cidadania italiana.

Existem duas principais vias para obter a cidadania italiana: o processo administrativo e o processo judicial. A seguir, explicamos as características de cada um desses processos para que você possa entender qual é o mais adequado para a sua situação.

Processo administrativo para reconhecimento da cidadania italiana

O processo administrativo é a forma mais comum de obtenção da cidadania italiana, sendo indicado quando o direito à cidadania é claro e não há obstáculos legais. Isso acontece, por exemplo, quando o antepassado italiano não se naturalizou, permitindo que seus descendentes adquiram a cidadania por jus sanguinis (direito de sangue).

Nesse processo, o solicitante deve reunir e apresentar a documentação necessária que comprove a ligação familiar com o antepassado italiano. O reconhecimento da cidadania costuma ocorrer de forma direta quando toda a documentação está em ordem e não há complicações legais.

Entretanto, o processo administrativo pode se tornar mais complexo em determinadas situações, como quando a transmissão da cidadania ocorre por meio de uma mulher, especialmente para descendentes nascidos antes de 1948, devido a restrições nas leis italianas da época. Nessas situações, o processo pode ser mais desafiador, demandando uma análise mais detalhada e, eventualmente, a necessidade de recorrer ao processo judicial.

Processo judicial para reconhecimento da cidadania italiana

O processo judicial é utilizado quando o reconhecimento da cidadania italiana não pode ser obtido por meio do processo administrativo. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando a cidadania é transmitida por linha materna, especialmente para aqueles nascidos antes de 1948.

Diferente do que muitos acreditam, o processo judicial não substitui o processo administrativo, mas sim é uma medida adotada quando o reconhecimento não é possível administrativamente.

Esse processo ocorre na Itália e requer a contratação de um advogado especializado no país, que representará o solicitante perante o tribunal italiano. Embora o processo seja conduzido na Itália, não é necessário que o solicitante esteja presente durante os procedimentos.