Quais documentos preciso para solicitar a nacionalidade portuguesa?

A nacionalidade portuguesa pode parecer, à primeira vista, um processo complicado — e realmente exige atenção a muitos detalhes. No entanto, tudo começa com uma pergunta essencial: quais documentos são exigidos para fazer o pedido?

A resposta depende do tipo de direito à cidadania que você vai solicitar. Portugal reconhece diferentes bases para a atribuição ou aquisição da nacionalidade: por descendência (filhos, netos), casamento, tempo de residência, entre outros. Neste texto, vamos focar principalmente no caso mais comum entre brasileiros e luso-descendentes: a cidadania portuguesa por ascendência (filho ou neto de português).

Para filhos de portugueses

Se você é filho de cidadão português, mesmo que tenha nascido fora de Portugal, tem direito à cidadania originária. Os documentos necessários são:

• Certidão de nascimento do requerente em cópia reprográfica e apostilada.
• Certidão de nascimento pai ou mãe português em formato inteiro teor.
• Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa.

Esse tipo de pedido costuma ser mais simples e direto.

Para netos de portugueses

O pedido de netos é um pouco mais exigente e envolve os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento repográfica do requerente, e apostilada.
• Certidão de nascimento reprográfica do pai/mãe do requerente, filho(a) do português, e apostilada.
• Certidão de casamento do(a) filho(a) do Português, e apostilada.
• Assento de batismo (ates de 1911) ou nascimento (a partir de 1911) do português.
• Cópia do RG atualizado (menos de 10 anos) ou do passaporte válido.
• Certidão de Antecedentes Criminais.

Você deve entregar certidões emitidas recentemente (com menos de 1 ano).

Certidão de nascimento do português

O documento mais importante é a certidão de nascimento do antepassado português. É a partir desta certidão, que comprova o parentesco com o cidadão português, que o processo de cidadania portuguesa começa.

Cabe aqui uma dica importante relativa às pessoas nascidas antes de 1911. Até essa data, os registros de nascimentos eram feitos nas igrejas, pois ainda não existiam os cartórios. Portanto, para encontrar certidões anteriores a esta data, é preciso buscar pela certidão de batismo no Arquivo Distrital, depois os registros de nascimento encontram-se nas Conservatórias.

Se você quer reconhecer a nacionalidades portuguesa, mas está com dificuldades para encontrar os documentos do seu antepassado, conte com a Trisavoli nas pesquisas genealógicas.